quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Agora é lei! A partir de 23 de dezembro de 2009, os Rodeios passaram a ser PROIBIDOS em Sorocaba
Foi uma grande luta e um saborosa vitória!
Vitória coletiva! Vitória do “Movimento”! Vitória dos Direitos dos animais!
O prefeito de Sorocaba, Victor Lippi, junto de vários de nós, que participamos ativamente do Movimento Sorocaba sem Rodeio, promulgou na manhã do dia 23 de dezembro a lei que proíbe as provas de rodeio no município.
O movimento teve início em 08 de agosto de 2009, quando membros do Movimento em Defesa dos Direitos dos Animais realizaram o I Fórum Municipal sobre os Direitos dos Animais. Foi no “Fórum” que surgiu a proposta da criação de um movimento que buscasse assinaturas (cerca de 20 mil) para a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que proibisse os rodeios no município.
O grupo apostou neste caminho, embora mais demorado, por acreditar que a busca pelas assinaturas seria um bom instrumento para a abertura de um debate na sociedade.
Foram várias as atividades realizadas pelo grupo que, ao longo de quatro meses, coletou quase cinco mil assinaturas. A Câmara Municipal, entretanto, resolveu apresentar, através do vereador Irineu Toledo, projeto de lei com o mesmo objetivo.
O “Movimento”, entendendo que a iniciativa, apesar de não contemplar a possibilidade que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular estava propiciando – o debate amplo sobre Direitos dos Animais –, resolveu abraçar a iniciativa do vereador e buscar apoio para a aprovação do projeto.
Em 01 de dezembro o projeto foi aprovado, com a redação feita pelo grupo e, no dia 22 sendo promulgado pelo prefeito de Sorocaba.
Ato simbólico
A sanção da lei teve um ato simbólico, onde o prefeito, o vice-prefeito, o vereador e o coordenador do movimento quebraram, simbolicamente, uma espora feita de argila.
Sorocaba, que já foi pioneira na proibição de animais em circos, há dez anos, dá um passo adiante, servindo de exemplo a todos que lutam em defesa dos Direitos dos Animais, segundo um dos coordenadores do movimento, o professor e ambientalista Gabriel Bitencourt.
Muito se caminhou na luta em defesa dos Direitos dos Animais, entretanto, a incompreensão, o desrespeito e a falta de ética na relação com outras espécies que habitam o planeta indicam um longo caminho, ainda, por ser trilhado, afirma Bitencourt.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Vitória: o slogan “Sorocaba sem Rodeio” vira realidade!
Nascido no Fórum sobre os Direitos dos Animais, realizado em agosto último, na Câmara Municipal de Sorocaba, o Movimento Sorocaba Sem Rodeio comemorou na manhã de hoje, a sua grande vitória. Seu slogan virou realidade.
Incorporando o texto do projeto de lei de iniciativa popular que os ativistas do movimento elaboraram, a Câmara de Vereadores aprovou, sob aplausos de dezenas de representantes do movimento, a proibição da realização de provas de rodeio no município.
Apesar do grupo ter, inicialmente, optado pela "iniciativa popular" que, em Sorocaba, significaria, na prática, buscar o apoio firmado de cerca de 20 mil eleitores(as,) as lideranças do grupo comemoraram.
Gabriel Bitencourt, um dos coordenadores do movimento afirma que o grupo, através da iniciativa popular, buscava, também, abrir o debate na sociedade sobre os Direitos dos Animais, contudo, entende que o objetivo central foi atingido, através do projeto de lei do vereador Irineu Toledo.
A partir de agora um outro movimento criado, e que aglutina Organizações não-governamentais e
ativistas – o Movimento em Defesa dos Direitos dos Animais - irá se debruçar sobre outras bandeiras de luta de relevância para a causa.
domingo, 29 de novembro de 2009
Será votado nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Sorocaba, projeto de lei que proíbe textual e claramente as provas de rodeio no âmbito do município de Sorocaba.
Se aprovado, poderemos comemorar o sucesso de nossa empreitada iniciada com o I Fórum sobre os Direitos dos Animais.
Já tem gente pensando – ainda bem! – qual será nossa nova batalha!
A votação deverá ocorrer após as 10h e é necessário que todos(as) estejamos lá! É bom chegarmos às 9h:30min!
Um grande abraço
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
...e a campanha continua!!!!
...e a campanha continua!
O projeto de lei proibindo rodeios em Sorocaba, apresentado pelo vereador Irineu, foi aprovado em primeiro turno de votação.
Ele foi retirado antes da segunda e derradeira votação, porque o vereador entendeu que nosso texto estava “mais amplo e contundente”, sic. Desta forma, ele alterou o texto inicial, incorporando o nosso.
O projeto saiu da pauta para receber parecer das comissões permanentes da Câmara e deverá voltar para a votação definitiva, segundo se avalia, na próxima terça-feira.
Convidamos a todos(as) para estarmos por lá a fim de acompanharmos o processo.
O Oswaldo deixou com o vereador um vídeo sobre maus-tratos a que são submetidos os animais em rodeios, para que possa ser exibido no momento dos debates.
Apesar deste caminho, o grupo mantém a avaliação de que o caminho mais longo pelo qual optamos – Projeto de Lei de Iniciativa Popular – gera o mesmo resultado e com mais qualidade, pois amplia o debate.
Deliberamos que, enquanto o projeto do vereador não for transformado em lei, o grupo continuará a coletar as assinaturas.
Atividades
Para o dia 05 de dezembro, das 17h às 21h, temos uma atividade beneficente, cujo convite custa R$10,00. A renda da atividade destina-se a custear a Campanha Sorocaba sem Rodeio.
Não adquiriu, ainda, o seu? Envie um e-mail ou telefone (sorcabasemrodeio@gmail.com – 9700 7565). Se puder, pegue mais de um e nos ajuda a vendê-los.
Neste sábado, tem coleta de assinaturas na Braguinha, a partir das 9h:30min. Participe!
A avaliação de quem tem ido é de que os resultados tem sido surpreendentes!
Votorantim sem Rodeio
Vamos nos reunir com o Evandro de Votorantim para ajudarmos, no que for possível, à campanha que lá se inicia.
Projeto Munky
Abordamos, ainda, a possibilidade do MDDA colaborar com as campanhas do Projeto Muncky, da vizinha Itu. http://www.projetomucky.com.br/
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Vereadores apresentam projeto de lei para impedir rodeios em Sorocaba.
A cronologia dos fatos e avaliações
Dia 08 de agosto, durante o Fórum sobre os Direitos dos Animais, cerca de duas centenas de representantes de organizações não-Governamentais e protetoras e protetores independentes dos animais resolveram apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com a finalidade de proibir rodeios no município. A lei existente no município versando sobre o assunto não conseguia atingir, na prática, o objetivo da proibição.
Apesar da dificuldade de coletar assinaturas para um projeto dessa natureza, optou-se por ele por dois motivos centrais:
1. Ao buscar assinaturas nas ruas, escolas, comércio, entre outros, fomenta-se o debate na sociedade sobre os rodeios e a crueldade contra os animais, além de se ampliar o debate sobre outros temas afins;
2. Um projeto de lei que chegue ao Legislativo com a subscrição de 5% dos eleitores da cidade, ganha densidade política de forma a sensibilizar os vereadores para sua aprovação.
Dia 04 de outubro, durante o evento denominado Cãominhada, foi oficialmente lançado o início do processo de coleta de assinaturas, amplamente divulgado pelas emissoras de TV, rádios e jornais.
A partir daí, o movimento vai às ruas, escolas e se difunde pela Internet através de seu blog e de e-mails trocados e formulários distribuídos.
Dia 23 de outubro, um vereador local ( Irineu Toledo) apresenta projeto de lei buscando a proibição dos rodeios.
Dia 05 de novembro, membros do Movimento Sorocaba Sem Rodeio vão à Câmara para apresentar, oficialmente, o movimento e o respectivo projeto de lei.
Lá ficam sabendo da existência do projeto de lei. O vereador Irineu afirma que para não enfraquecer o movimento e os debates em curso, retiraria seu projeto e apoiaria o movimento. O grupo cumprimenta o vereador e vai embora.
No mesmo dia 05, outro vereador (Godói) apresenta outro projeto de lei buscando, aparentemente, o mesmo objetivo – a proibição.
Ao final, a imprensa noticia que o vereador Irineu recua da palavra empenhada e resolve manter seu projeto.
Sem precisar refletir muito, se algum desses projetos for aprovado, o movimento poderá considerar como sua vitória, entretanto, ao se atropelar o processo de iniciativa popular em curso, os vereadores abortam o crescente processo de debate público sobre o assunto.
Cabem muitas perguntas sobre a intenção dos vereadores em atropelar o movimento organizado das Ongs e pretetoras e protetores dos animais.
Teremos decisões importantes a tomar, portanto solicito a todos que façam comentários aqui, no blog, externando sua opinião, e que participem da próxima reunião – segunda-feira, dia 16, às 19h:30min, na Uniso-Seminário.
Em tempo:
O grupo que se reuniu na última segunda-feira tem a disposição de dar continuidade ao processo de coleta de assinaturas.
Já foram distribuídos 105 convites para a festa de levantamento de fundos, no próximo dia 05. Faltam 70. O valor de cada um é de R$ 10,00. Participe! Pegue alguns para vender.
Os bótons do Movimento Sorocaba sem Rodeio já foram colocados no correio.
Amanhã, das 20h:30min às 21h:00min, alguns membros de nosso grupo estarão em frente à Uniso-Trujillo para a coleta de assinaturas.
Sábado, estaremos, como sempre, na Braguinha, no período da manhã.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Contato com vereadores
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba
Antecipadamente, agradecemos os bons préstimos desta Casa de leis na cessão de seu espaço físico que permitiu a realização de bons e profícuos debates sobre o tema “Direito dos Animais”.Reconhecemos, também, a importância de legislações pertinentes ao tema que têm sido aprovadas por este Legislativo.Ativistas da causa, entretanto, observaram que, apesar da lei 8354/2007 dispor sobre possível proibição de rodeios, a análise subjetiva no que se refere ao disposto no parágrafo segundo do artigo 37, não tem, na prática, impedido sua realização no município, como, aliás, se noticiou fartamente na mídia local, a realização do “Rodeio dos Campeões”, na Vila Helena.Por conta do exposto anteriormente, os membros do Movimento em Defesa dos Direitos dos Animais, propuseram um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, nos termos preconizados pela Leio orgânica deste Município que, em seu artigo 39.Para tanto, estamos, neste momento, em fase de coleta de assinaturas para dar cumprimento ao dispositivo legal constante da LOM.Brevemente, acreditamos, teremos o prazer de protocolar o referido projeto de lei, momento em que gostaríamos de contar com seu apoio para sua ágil tramitação e a posterior aprovação, respeitadas, obviamente, as convicções políticas e éticas dos ilustres representantes desta edilidade.“Não é possível, que em pleno século XX, as pessoas ainda se divirtam com o sofrimento de animais. Animais que pulam e corcoveiam para se livrar “daquilo” que os incomoda e que os faz sofrer”.
Pela coordenação do movimento Sorocaba sem Rodeio,
MOVIMENTO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
GAMAH
INSTITUTO CAHON
NÚCLEO ECOLÓGICO MORRO DE IPANEMA
ACESA
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Notícias da campanha
Na última terça-feira, dia 03, realizamos mais uma reunião. Fizemos avaliações, discutimos metas e programamos eventos.
Avaliações:
A campanha está indo bem, mas precisa adquirir mais velocidade.
Devemos estar por volta das 3.500 assinaturas
Vamos buscar apoio nas escolas e igrejas.
Finanças:
Realizaremos uma atividade com o fim de angariar recursos para promover ações voltadas, principalmente, á divulgação da campanha.
O evento ocorrerá no dia 05 de dezembro, no clube 28 de setembro. O convite custará 10,00.
Divulgação:
Mandamos fazer 150 bottons e adesivos da campanha.
O Oswaldo compôs uma música para a campanha. Parabéns pela inciativa e pelo resultado!
Estamos planejando um grande evento artístico-cultural contra os rodeios e em favor da divulgação de nossa campanha.
Ações:
Nesta quinta-feira, dia 04, iremos até à Câmara Municipal com a finalidade dar conhecimento oficial ao projeto de lei de iniciativa popular e solicitar o apoio dos vereadores.
Agenda:
Sábado, novamente, estaremos coletando assinaturas na Braguinha com a Barão, a partir das 10h00min;
Domingo, no período da tarde, na porta do Zoológico;
Só para programar. Dia 05 e 06 de dezembro, precisaremos do maior número de voluntário possível, para irmos aos locais de realização do ENEM para coletarmos assinaturas.
Tá disposto(a)? Envie um e-mail para sorocabasemrodeio@gmail.com
Eventos afins:
Feira de adoção de animais - promovida pela “Salve se Puder”, no Posto Lótus, na avenida Dom Aguirre, na próxima sexta, sábado e domingo;
Festa do Pastel – promovida pelo Gamah, com a finalidade de angariar fundos para as atividades da Ong.
Locais de entrega de formulários:
Em breve publicaremos uma relação atualizada, mas, por enquanto, é só buscar nas postagens anteriores.
Não está na campanha, ainda? Veja como participar eentre nesta batalha!